Dano moral trabalhista é a ofensa à esfera moral ou existencial do trabalhador causada na relação de trabalho, tratada pela CLT como dano extrapatrimonial nos arts. 223-A a 223-G. Diferente do assédio moral, ele não exige conduta repetida: um único ato grave pode bastar. Exposição indevida, acusação sem prova, revista vexatória e discriminação estão entre as situações mais discutidas.
Não existe lista fechada, porque o que se avalia é a ofensa concreta à dignidade. As situações abaixo aparecem com frequência nos processos trabalhistas e servem de referência, não de garantia: cada caso depende do contexto, da prova produzida e da gravidade apurada.
Situações frequentes
Prova-se o fato, não o sofrimento. Demonstrado o ato ofensivo, o abalo é presumido em boa parte dos casos. Por isso a energia da prova vai para documentar o episódio: quem estava presente, o que foi dito, quando aconteceu, se houve registro interno. Documento médico e afastamento reforçam a extensão do dano, mas não são condição para o pedido.
O que reunir
Assédio moral exige conduta reiterada, dirigida a uma pessoa, que degrada o ambiente ao longo do tempo. Dano moral trabalhista pode decorrer de um único ato, desde que grave o bastante para ofender a dignidade. Todo assédio moral gera dano moral, mas nem todo dano moral é assédio. A distinção define o pedido, a prova necessária e a forma de construir o caso.
Falar pelo WhatsAppWhatsAppAcusação de crime ou de falta grave feita sem apuração, e especialmente quando feita diante de colegas ou de clientes, é uma das situações mais frequentemente reconhecidas como dano moral. O que se examina é a existência de apuração prévia, a forma da acusação e a exposição gerada. Se a acusação virou justa causa, os dois pedidos caminham juntos.
Falar pelo WhatsAppWhatsAppNão existe tabela nem valor prometido. A CLT traz critérios de gradação da ofensa, e o Supremo Tribunal Federal entendeu que os limites ali previstos funcionam como parâmetro orientativo, podendo ser superados por decisão fundamentada. Quem fixa o valor é o juiz, considerando a gravidade, a repercussão e a situação das partes. Advogado que anuncia valor antes do processo está prometendo o que não pode cumprir.
Falar pelo WhatsAppWhatsAppDiogo Carlos — OAB/SP 475.927 · Nicolas Guimarães Novais Pinto Mendes — OAB/SP 410.391 · Araraquara/SP · atendimento por videoconferência
O prazo para ajuizar ação trabalhista é de dois anos contados do fim do contrato, e dentro da ação cobram-se as verbas dos cinco anos anteriores ao ajuizamento. Quem ainda está empregado não corre o prazo de dois anos, mas perde as verbas mais antigas mês a mês. Verificar o prazo é o primeiro passo de qualquer análise — inclusive antes de reunir documentos.
Este conteúdo é informativo e foi revisado em {{PENDENTE:data-revisao}} — data real da revisão pelos sócios. Ele não substitui a análise do seu caso, que depende de documentos, datas e da convenção coletiva da sua categoria. Guimarães e Mendes Advogados — Diogo Carlos, OAB/SP 475.927 · Nicolas Guimarães Novais Pinto Mendes, OAB/SP 410.391.
Descreva em uma linha o que aconteceu e desde quando. Guimarães e Mendes Advogados responde pelo WhatsApp em horário comercial, em geral em até dez minutos, e a primeira resposta já indica qual informação falta para analisar o seu caso.
a primeira conversa não tem custo.
Diogo Carlos — OAB/SP 475.927 · Nicolas Guimarães Novais Pinto Mendes — OAB/SP 410.391 · Araraquara/SP · atendimento por videoconferência